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TERMOS E CONDIÇÕES

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DOS SERVIÇOS Coin7 Cashback Versão 2.0 em vigor desde janeiro de 2024

1. A tua conta de membro Coin7 Cashback 1.1. Abertura da tua Conta de Membro Coin7 Cashback 1.2. Ganhar Dinheiro com a tua Conta de Membro Coin7 Cashback 1.3. Levantamento do Saldo da tua Conta de Membro Coin7 Cashback 1.4. Prazos de Levantamento do Saldo da tua Conta de Membro Coin7 Cashback 1.5. Eliminação da Conta de Membro Coin7 Cashback
2. Serviço de Cashback 2.1. Quem são os Comerciantes Parceiros? 2.2. Comissões 2.3. Utilização de Códigos Promocionais 2.4. Como Receber uma Comissão por uma Compra 2.5. Auditorias Realizadas pela Coin7 Cashback 2.6. Diretrizes Importantes para Receber a Comissão 2.7. Patrocínio 2.8. Levantamento do Saldo da tua Conta de Membro Coin7 Cashback
3. Avaliações 3.1. Seleção de Avaliações 3.2. Utilização das Avaliações pela Coin7 Cashback – Cessão de Direitos 3.3. Compensação por Avaliações
4. Comportamento do Membro Coin7 Cashback e Reclamações 4.1. Comportamento do Membro Coin7 Cashback 4.2. Reclamações 4.3. Denúncia de Conteúdos Não Autorizados
5. Disponibilidade dos Serviços – Responsabilidade 5.1. Acessibilidade e Disponibilidade dos Serviços 5.2. Garantia e Responsabilidade
6. Proteção de dados pessoais
7. Propriedade Intelectual
8. Cláusula de salvaguarda
9. Lei Aplicável

Preâmbulo O prestador de serviços e utilizador destes termos é a Coin7 Cashback Teleint Online Marketing Est., com sede em Landstrasse 40, 9495 Triesen, Liechtenstein (doravante designada por “Coin7 Cashback”).

A Coin7 Cashback disponibiliza o website http://cashback.coin7.app (doravante o “Website”), bem como a app Coin7 e a aplicação de desktop disponíveis para os sistemas operativos Android e iOS. Através destes canais técnicos (doravante “Plataformas Coin7 Cashback”), a Coin7 Cashback disponibiliza o acesso aos seus serviços, incluindo cashback, descontos e códigos de voucher, bem como a avaliação dos comerciantes parceiros da Coin7 Cashback (doravante os “Serviços”).

A utilização do site e dos serviços está sujeita ao cumprimento contínuo destes termos e condições gerais, bem como de quaisquer termos e licenças suplementares para a utilização da extensão de navegador Coin7 Cashback e da app ou aplicação de desktop Coin7 Cashback. Aplicam-se igualmente condições especiais para ofertas ou serviços específicos, explicadas na descrição de cada oferta.

Estes termos e condições gerais aplicam-se a todas as contas de membro registadas a partir da data de publicação online acima mencionada ou às contas de membro existentes cujos titulares tenham posteriormente aceitado a sua validade.

Tens a opção de imprimir, descarregar e guardar estes termos e condições gerais. A língua contratual é o alemão. Os restantes dados do contrato serão armazenados pela Coin7 Cashback após a criação de uma conta de membro e podem ser consultados e revistos a qualquer momento através da tua conta de membro.

As versões anteriores destes termos e condições gerais podem ser-te enviadas por email mediante pedido. Envia esses pedidos para o seguinte endereço: cashback@coin7app

1. A tua conta de membro Coin7 Cashback 1.1. Abertura da tua Conta de Membro Coin7 Cashback Para te tornares membro Coin7 Cashback e usufruíres de todos os serviços, regista-te no website, através das extensões de navegador ou da app/aplicação de desktop, e abre uma conta de membro Coin7 Cashback. Depois de forneceres os dados de membro (apelido, nome próprio, endereço de email, data de nascimento opcional, palavra-passe Coin7 Cashback à tua escolha) e submeteres o teu registo, receberás um email com um link de confirmação. O contrato entre ti e a Coin7 Cashback só se forma ao clicares neste link, desde que cumpras os requisitos de participação nos serviços Coin7 Cashback. Podes editar os teus dados até submeteres o registo.O registo como membro Coin7 Cashback é permitido a qualquer pessoa singular adulta, com um máximo de uma conta de membro Coin7 Cashback por pessoa. A abertura de uma conta de membro Coin7 Cashback é gratuita.Também podes registar-te através de serviços de terceiros, como o Google Connect ou o Facebook Connect, se tiveres uma conta Google+ ou Facebook. Neste caso, o contrato entre ti e a Coin7 Cashback é estabelecido ao introduzires e submeteres os teus dados de acesso na máscara de acesso disponibilizada para o respetivo serviço durante o registo.Para te registares e te tornares membro Coin7 Cashback, tens de fornecer determinadas informações, conforme assinalado. Caso contrário, o registo não é possível. Depois de iniciares sessão na tua conta de membro Coin7 Cashback, podes fornecer informações adicionais sobre ti na secção “O Meu Perfil”. Estes dados são opcionais, mas ajudam a reduzir o risco de fraude e de utilização indevida da tua conta de membro Coin7 Cashback.Podes alterar todas estas informações a qualquer momento, iniciando sessão na tua conta de membro Coin7 Cashback no website, na secção “O Meu Perfil”, ou contactando o serviço de apoio ao cliente.Ao registares-te, comprometes-te a fornecer dados completos (no caso das informações obrigatórias), exatos e atuais e a mantê-los atualizados através da tua conta de membro Coin7 Cashback. Durante o registo e a manutenção do perfil, não utilizes informações difamatórias, ofensivas ou inexatas, ou que violem a ordem pública, os bons costumes ou os direitos de terceiros.A tua conta de membro Coin7 Cashback, a palavra-passe e quaisquer outras informações que te dão acesso à tua conta de membro são estritamente confidenciais e não devem ser utilizadas nem divulgadas a terceiros. És responsável pelo comportamento de outros se a tua conta de membro Coin7 Cashback for utilizada por terceiros devido à tua negligência.
   
   1.2. Ganhar Dinheiro com a tua Conta de Membro Coin7 Cashback
   Sujeito a estes termos e condições gerais, tens a oportunidade de receber comissões através dos serviços de cashback do Coin7 Cashback, creditadas na tua conta de membro Coin7 Cashback. Para mais informações sobre como ganhar comissões e as condições aplicáveis, consulta o seguinte Artigo
   
   1.3. Levantamento do Saldo da tua Conta de Membro Coin7 Cashback Quando o montante na tua conta de membro Coin7 Cashback atingir pelo menos 20 euros (apenas comissões validadas), podes iniciar sessão no site da Coin7 Cashback e solicitar o levantamento das tuas comissões através da tua conta de membro Coin7 Cashback, na secção “Os Meus Levantamentos”. Estão disponíveis três métodos de pagamento para isso:
   • Pagamento por transferência bancária para uma conta à ordem (não disponível para transferências fora da zona SEPA e transferências para contas poupança). Só pode ser solicitado o levantamento do montante total da tua conta de membro Coin7 Cashback; não é possível o pagamento parcial por transferência bancária. Para uma transferência bancária, precisamos dos teus dados bancários (IBAN e BIC), que serão tratados de forma estritamente confidencial e utilizados apenas para o levantamento do montante da tua conta de membro Coin7 Cashback.
   • Pagamento por transferência para uma conta PayPal à tua escolha. Neste caso, precisamos do teu endereço de email do PayPal. Só pode ser solicitado o levantamento do montante total da tua conta de membro Coin7 Cashback; não é possível o pagamento parcial por transferência PayPal. Também podes iniciar o levantamento através da app Coin7 Cashback para transferências bancárias ou transferências para uma conta PayPal. Por razões de segurança, deves indicar a palavra-passe da tua conta de membro Coin7 Cashback e verificar/completar os teus dados pessoais ao iniciar o pedido de levantamento.
   • Para confirmar o teu pedido de levantamento, será enviado um email para o endereço eletrónico indicado na tua conta de membro Coin7 Cashback.Pagamento por vale: o valor do vale pode ser usado como meio de pagamento até ao seu montante. As condições são explicadas nas nossas FAQ. Recomendamos também a leitura dos termos e condições gerais dos vales emitidos pelo comerciante, disponíveis na página inicial da loja que emite o vale (Zalando.de ou Otto.de, etc.).
   Podes eliminar o teu pedido de levantamento a qualquer momento, desde que ainda não tenha sido validado pela Coin7 Cashback. Vai à secção “Os Meus Levantamentos” e clica na ligação “Cancelar” no pedido de levantamento correspondente. Tem em atenção que o primeiro levantamento só é possível por transferência bancária.

1.4. Prazos de Levantamento Para pagamentos por transferência bancária ou PayPal:

• Se o pedido de pagamento for submetido entre segunda e quinta-feira antes da meia-noite, o Coin7 Cashback processará a transferência na segunda-feira seguinte, ou seja, entre 4 e 7 dias após o pedido de pagamento (exceto em feriados).
• Se o pedido de pagamento for feito entre sexta-feira e domingo, a transferência será efetuada na segunda-feira, no prazo de oito ou entre oito e dez dias após o pedido (exceto em feriados). Desde que todas as informações necessárias sejam fornecidas, o cashback será transferido para a conta bancária ou para a conta PayPal indicada no prazo de dois a cinco dias úteis (consoante os tempos de processamento) após o Coin7 Cashback confirmar a transferência.

Os prazos mencionados neste artigo são indicativos e podem variar em casos individuais. O Coin7 Cashback não é responsável por atrasos ou falhas de pagamento causados por ti ou por terceiros, especialmente bancos ou o PayPal.

1.5. Eliminação da Conta de Membro Coin7 Cashback

1.5.1. Eliminação por Iniciativa do Membro Coin7 Cashback
Podes eliminar o teu registo na Coin7 Cashback a qualquer momento e encerrar a tua conta de membro Coin7 Cashback contactando o serviço de apoio ao cliente em cashback@coin7app. Se o montante restante na tua conta de membro Coin7 Cashback for de pelo menos 20 euros, podes solicitar o montante de acordo com as condições destes termos e condições gerais.

Se o valor restante na tua conta de membro Coin7 Cashback for inferior a 20 euros no dia do teu pedido de cancelamento, esse valor perde-se definitivamente.

1.5.2. Eliminação por Inatividade Prolongada da Conta de Membro Coin7 Cashback
Se não iniciares sessão na tua conta de membro Coin7 Cashback através de qualquer uma das plataformas Coin7 Cashback durante um período ininterrupto de dois anos, o Coin7 Cashback enviar-te-á um e-mail para o endereço eletrónico indicado na tua conta de membro Coin7 Cashback. O e-mail informa-te de que a tua conta será eliminada e de que o valor restante nela perde-se definitivamente se não iniciares sessão no prazo de um mês após a receção do e-mail.

Se não iniciares sessão no prazo de um mês após receberes este e-mail, a tua conta de membro Coin7 Cashback será eliminada definitivamente e o valor restante perde-se definitivamente. Se iniciares sessão no prazo de um mês após receberes este e-mail, a tua conta de membro Coin7 Cashback não será eliminada e o valor acumulado mantém-se.

1.5.3. Cessação por Fraude ou Incumprimento dos Termos Gerais de Utilização

Nas seguintes condições especiais, o Coin7 Cashback pode decidir suspender e eliminar a tua conta de membro Coin7 Cashback sem aviso prévio e após audição:

(i) Incumprimento repetido destes termos gerais de utilização, apesar de pedidos específicos de correção e da fixação de prazos pela Coin7 Cashback, com aviso sobre a possibilidade de eliminação da conta em caso de reincidência.

(ii) Utilização fraudulenta da conta de membro Coin7 Cashback, nomeadamente (mas não exclusivamente):

• Tentativa de um membro Coin7 Cashback de obter cashback por encomendas irregulares, especialmente encomendas que foram canceladas, não pagas ou que não cumpriram as condições de parceria entre a Coin7 Cashback e os comerciantes parceiros.
• Utilização de robôs ou programas automáticos de dados.
• Utilização dos serviços da Coin7 Cashback de forma a prejudicar o bom funcionamento dos serviços.
• Autoapadrinhamento, ou seja, a abertura de duas contas de membro Coin7 Cashback pelo mesmo membro Coin7 Cashback através de recrutamento mútuo.

Abuso indevido do website Coin7 Cashback, incluindo a apropriação total ou parcial do website ou a utilização de uma “frame” que remeta para o website, publicidade em motores de busca (SEA) do nome Coin7 Cashback mediante pagamento, especialmente para obter benefícios de apadrinhamento, e quaisquer outros métodos com o mesmo objetivo.

Em caso de suspensão, o Coin7 Cashback informa o respetivo membro Coin7 Cashback da suspensão da sua conta de membro e solicita-lhe um comprovativo dos seus dados bancários no prazo máximo de um mês. Isto destina-se a facilitar o levantamento do saldo restante da sua conta de membro Coin7 Cashback, deduzidas quaisquer comissões obtidas de forma fraudulenta e sujeito ao cumprimento das condições do Artigo 1.

Em caso de suspeita de fraude, todas as comissões e ganhos alegadamente obtidos de forma fraudulenta serão cancelados e não pagos (aplica-se a pedidos de levantamento para contas bancárias e para contas PayPal). Se o membro Coin7 Cashback não fornecer um comprovativo dos seus dados bancários no prazo de um mês para o levantamento dos ganhos obtidos legitimamente, o saldo restante na sua conta de membro Coin7 Cashback perde-se definitivamente.

A conta de membro Coin7 Cashback será eliminada permanentemente o mais tardar dois meses após a desativação.

1.5.4. Cessação Regular pela Coin7 Cashback

A Coin7 Cashback está autorizada a cessar uma conta de membro sem indicar motivos, observando um período de pré-aviso de duas semanas por email para o endereço de email indicado na conta de membro.

Quando a rescisão se torna efetiva, a conta de membro correspondente é bloqueada e a Coin7 Cashback solicita ao membro que forneça os seus dados bancários num prazo máximo de um mês. Isto permite o levantamento do saldo restante da sua conta de membro Coin7 Cashback. No caso de rescisão regular por parte da Coin7 Cashback, aguarda-se primeiro o processamento de todas as comissões pendentes no momento da rescisão. Em seguida, todas as comissões confirmadas serão pagas ao membro da Coin7 Cashback. Isto aplica-se mesmo que não excedam o montante de 20 €.

Se o membro Coin7 Cashback não fornecer os seus dados bancários para o levantamento das comissões confirmadas no prazo de um mês, o saldo restante na sua conta de membro Coin7 Cashback perde-se definitivamente.

2. Serviço de Cashback

Enquanto membro Coin7 Cashback, tens a oportunidade de ser recompensado com uma comissão por compras efetuadas através de uma das plataformas Coin7 Cashback em comerciantes parceiros.

2.1. Quem são os Comerciantes Parceiros?

Os comerciantes parceiros são retalhistas com os quais o Coin7 Cashback celebrou um acordo direto ou indireto, e nos quais as compras feitas por membros do Coin7 Cashback podem resultar no pagamento de uma comissão. A lista de comerciantes parceiros atuais está sempre disponível no site do Coin7 Cashback. Apenas a lista aí depositada é válida.

O site do Coin7 Cashback disponibiliza uma descrição para cada comerciante parceiro (doravante Descrição do Comerciante Parceiro), que contém mais informações sobre o respetivo comerciante e as comissões de cashback e códigos promocionais por ele oferecidos, incluindo as condições especiais e durações aplicáveis.

A Coin7 Cashback está autorizada a alterar a lista de comerciantes parceiros e as condições das parcerias com efeitos para o futuro, a seu critério.

2.2. As Comissões

As comissões oferecidas pelo Coin7 Cashback para cada comerciante parceiro são especificadas como um valor monetário em euros (p. ex., 5 €) ou como uma percentagem baseada no preço de compra sem impostos e custos de envio (p. ex., 5 %).

O montante exato da comissão e as respetivas condições de atribuição variam de comerciante parceiro para comerciante parceiro. Estas informações encontram-se na Descrição do Comerciante Parceiro no site do Coin7 Cashback e, por uma questão de simplicidade, na extensão de navegador, na app e na aplicação de desktop do Coin7 Cashback.

O montante da comissão pode mudar ao longo do tempo. Para o pagamento da comissão, é determinante o montante ou a percentagem válidos no momento do acesso a uma oferta de produto a partir de uma plataforma Coin7 Cashback, de acordo com as informações no site do Coin7 Cashback.

2.3. Utilização de Códigos Promocionais

Alguns comerciantes parceiros, para além de oferecerem a oportunidade de ganhar comissões Coin7 Cashback, disponibilizam códigos promocionais adicionais que são apenas parcialmente compatíveis com o nosso serviço de cashback. O Coin7 Cashback informa-te expressamente quando determinados comerciantes parceiros oferecem códigos promocionais que podem ser creditados para além da comissão Coin7 Cashback.

Os códigos promocionais são oferecidos diretamente pelos comerciantes parceiros. O Coin7 Cashback não assume qualquer responsabilidade se um código promocional não funcionar ou se o benefício prometido não for concedido pelo respetivo comerciante parceiro. Em caso de problemas com a utilização desses códigos promocionais, contacta diretamente o respetivo comerciante parceiro.

Se notares um código promocional inválido ou que não funciona, podes informar o Coin7 Cashback para que a informação seja prontamente encaminhada ao comerciante parceiro e, se necessário, possamos remover o respetivo código promocional dos nossos serviços.

Se as condições específicas de validade e utilização dos códigos promocionais indicados pelo Coin7 Cashback como compatíveis com as comissões Coin7 Cashback tiverem sido respeitadas, os códigos promocionais do comerciante parceiro são cumuláveis com a comissão oferecida pelo respetivo comerciante parceiro.

Todos os outros códigos promocionais de terceiros não adotados pela Coin7 Cashback, bem como as ofertas exclusivas pessoais dos comerciantes parceiros da Coin7 Cashback, não são compatíveis com a Coin7 Cashback. Se, ainda assim, utilizares esses códigos promocionais, perderás a comissão Coin7 Cashback correspondente ao valor das tuas compras.

2.4. Como Receber uma Comissão com uma Compra

Enquanto membro Coin7 Cashback, és recompensado com uma comissão quando fazes uma compra através de uma das plataformas Coin7 Cashback num comerciante parceiro, desde que tenhas sessão iniciada na respetiva plataforma Coin7 Cashback. Eis como:

2.4.1. Através do Website Coin7 Cashback

• Inicia sessão na tua conta de membro Coin7 Cashback no website Coin7 Cashback.
• Escolhe no nosso diretório a descrição do comerciante parceiro.
• Clica no link “Ir para a Loja” e prossegue com a tua encomenda como habitualmente.

Tens de repetir este processo em cada compra para receberes a comissão indicada.

2.4.2. Através da Extensão de Navegador Coin7 Cashback

• Verifica que tens a sessão corretamente iniciada na Coin7 Cashback através da extensão do navegador ou inicia sessão na tua conta de membro Coin7 Cashback, se necessário.
• Para receberes a comissão, basta usar o diretório da extensão Coin7 Cashback e selecionar um comerciante parceiro. Se planeias fazer várias compras no mesmo dia, lembra-te de usar o diretório para cada compra, para garantir que a tua compra é reconhecida pelo sistema.

2.4.3. Através da App Coin7 Cashback

• Verifica que tens a sessão corretamente iniciada na Coin7 Cashback através da app ou inicia sessão na tua conta de membro Coin7 Cashback, se necessário.
• Pesquisa o comerciante parceiro através da app.
• Quando estiveres na página do comerciante parceiro na app Coin7 Cashback, basta clicares no botão “Garantir Cashback” para receberes a comissão.

A comissão é considerada depois de o comerciante parceiro concluir a encomenda, e aparecerá então na tua conta de membro Coin7 Cashback.

Salvo indicação em contrário na descrição do respetivo comerciante parceiro, o membro Coin7 Cashback só ganha a comissão quando a encomenda a que esta se refere tiver sido definitivamente executada e o pagamento tiver sido definitivamente efetuado (após a entrega do produto sem devolução ou exercício do direito legal de livre resolução).

Enquanto o comerciante parceiro não confirmar que a encomenda e o pagamento estão definitivamente concluídos, a comissão correspondente aparece na conta de membro Coin7 Cashback como “pendente”. Este estado é provisório e permite ao comerciante parceiro verificar se a tua compra foi devidamente efetuada.

Assim que o comerciante parceiro confirmar que a encomenda e o pagamento estão definitivamente concluídos, a comissão aparece como “Confirmada” e é creditada na tua conta de membro Coin7 Cashback. Esta confirmação pode ocorrer entre 1 e 4 meses após o cumprimento de todas as condições para a validação da comissão.

Se a encomenda ou o pagamento acabar por não se concretizar (seja por cancelamento da tua parte ou por ação do comerciante parceiro) ou se a comissão resultar de uma tentativa de fraude, aparecerá como “Recusada.”

Se acreditas que uma comissão foi recusada indevidamente, podes contactar o serviço de apoio ao cliente através da tua conta Coin7 Cashback e apresentar o teu caso. O serviço de apoio ao cliente pode solicitar provas adequadas para processar o teu pedido.

2.5. Controlos Eventualmente Realizados pela Coin7 Cashback

Para garantir a tua segurança, prevenir fraudes e proporcionar-te a melhor qualidade de serviço possível, o Coin7 Cashback pode ter de comprovar, a teu pedido, uma compra que te renda uma comissão.

A Coin7 Cashback está autorizada a solicitar provas adequadas da encomenda, compra e entrega, ou a cópia da fatura de uma encomenda que te rende uma comissão.

2.6. ATENÇÃO! Condições para o Pagamento da Comissão

Para garantir que a comissão te pode ser paga, devem ser cumpridas as seguintes condições:

• Tens de visitar o site do comerciante parceiro através do site da Coin7 Cashback, da extensão de navegador Coin7 Cashback ou da app Coin7 Cashback apenas depois de iniciares sessão na tua conta de membro Coin7 Cashback na respetiva plataforma.
• Tens de aceitar cookies e não usar qualquer sistema de bloqueio de anúncios. Um cookie é um ficheiro temporariamente armazenado no teu computador que permite ao comerciante parceiro registar a tua venda e determinar se chegaste até ele através de uma plataforma da Coin7 Cashback. O cookie usado pela Coin7 Cashback pode ser um cookie definido pela Coin7 Cashback ou um cookie de um comerciante parceiro, plataforma ou qualquer outra solução usada pelo comerciante parceiro para identificar compras feitas através dos serviços da Coin7 Cashback. Por isso, é essencial configurar o teu navegador para aceitar cookies de forma geral, sem os limitar a áreas ou sites específicos. Caso contrário, a Coin7 Cashback não pode garantir que a comissão Coin7 Cashback te seja creditada. Os serviços da Coin7 Cashback não são compatíveis com programas ou extensões de bloqueio de anúncios ou de cookies.
• As definições do navegador, como o “Modo Incógnito” ou opções semelhantes oferecidas pelos navegadores, também podem impedir que a tua compra seja associada à tua conta de membro Coin7 Cashback e, por conseguinte, que te seja creditada uma comissão.
• Se usares um dispositivo móvel, como um smartphone ou tablet, para a tua encomenda, deves usar a app Coin7 Cashback ou a aplicação de desktop. Não é possível associar as tuas compras à tua conta de membro Coin7 Cashback nem creditar a comissão quando compras através do website Coin7 Cashback ou da extensão do navegador em dispositivos móveis.
• Os serviços Coin7 Cashback podem não ser necessariamente compatíveis com os websites dos comerciantes parceiros concebidos para dispositivos móveis. Se compras com um smartphone ou tablet, só é possível receber comissões através da app Coin7 Cashback.
• Enquanto fazes a tua encomenda, não deves visitar outros sites em simultâneo (especialmente sites de cupões, motores de busca, comparadores de preços, sites de cashback concorrentes, etc.).
• Não deves usar, durante a encomenda num comerciante parceiro, um código promocional que não tenha sido expressamente aprovado pela Coin7 Cashback.
• Não deves usar uma oferta pessoal exclusiva recebida por e-mail, correio ou sob a forma de um livro de descontos durante a encomenda num comerciante parceiro.
• Tens de ter pago o valor total da tua encomenda, e esta não pode ter sido (total ou parcialmente) cancelada.
• Tens de respeitar as condições especiais do comerciante parceiro relativas aos pagamentos de cashback, conforme indicado na descrição do comerciante parceiro no site da Coin7 Cashback.
• Poderás ter de fornecer à Coin7 Cashback os comprovativos de compra/faturas do comerciante parceiro, que podem ser solicitados para a validação final da tua comissão.
• Não deves usar serviços concorrentes ou semelhantes aos serviços da Coin7 Cashback (especialmente serviços de cashback concorrentes), serviços que ofereçam cupões ou promoções especiais, e serviços que recompensem referências com dinheiro ou um sistema de pontos. A Coin7 Cashback também não é compatível com os sistemas de fidelização de um comerciante parceiro. Se estas regras não forem cumpridas, a comissão não aparecerá na tua conta de membro Coin7 Cashback ou aparecerá como “Recusada” e não te será creditada.

2.7. Patrocínio

Os membros do Coin7 Cashback têm a oportunidade de recrutar novos membros através da sua conta de membro Coin7 Cashback, ganhando uma comissão de 7 níveis sobre as comissões confirmadas de cada membro apadrinhado. A estrutura de comissões é a seguinte:

• Nível 1: 5 %
• Nível 2: 4 %
• Nível 3: 3 %
• Nível 4: 2 %
• Nível 5: 1 %
• Nível 6: 1 %
• Nível 7: 1 %

Para ser válido, um apadrinhamento deve cumprir as seguintes condições:

• A pessoa apadrinhada deve registar-se como membro Coin7 Cashback e aceitar os termos e condições gerais.
• Durante o registo, o membro apadrinhado deve indicar o e-mail do membro Coin7 Cashback que o recrutou ou clicar no link do e-mail de recrutamento recebido. Os campos relativos ao recrutador devem ser preenchidos corretamente.

Se estas condições não forem cumpridas, os benefícios de apadrinhamento não podem ser considerados retroativamente.

Assim que a pessoa apadrinhada estiver registada como membro Coin7 Cashback, o membro que iniciou o recrutamento recebe uma comissão baseada nas comissões confirmadas do membro Coin7 Cashback apadrinhado. Isto continua até que a conta de membro Coin7 Cashback do membro apadrinhado seja eliminada.

A comissão do membro Coin7 Cashback recrutador depende diretamente do estado da comissão do membro apadrinhado. Se a comissão de um membro apadrinhado for recusada, a comissão correspondente do membro Coin7 Cashback recrutador é igualmente rejeitada.

Por motivos de confidencialidade, o membro Coin7 Cashback recrutador não recebe qualquer informação sobre as encomendas do membro Coin7 Cashback apadrinhado, além do valor da sua comissão.

O autoapadrinhamento não é permitido.

2.8. Levantamento do Saldo da tua Conta de Membro Coin7 Cashback

Quando o saldo da tua conta de membro Coin7 Cashback atingir pelo menos 20 euros (apenas comissões confirmadas), podes solicitar um pagamento através da tua conta de membro Coin7 Cashback.

Para mais informações, consulta o Artigo 1.3 destes termos e condições gerais.

3. Avaliações

Todos os membros Coin7 Cashback têm a opção de submeter avaliações dos comerciantes parceiros no website Coin7 Cashback. A avaliação deve estar relacionada com uma compra específica no respetivo comerciante parceiro.

Estas avaliações são analisadas pela equipa do Coin7 Cashback e podem ser publicadas no site do Coin7 Cashback ou em qualquer outro site pertencente ao Coin7 Cashback, caso sejam relevantes com base nos critérios especificados.

Se uma avaliação for selecionada e publicada pelo Coin7 Cashback, o membro que a submeteu recebe uma compensação conforme descrito no Artigo 3.2 destes termos e condições gerais.

3.1. Seleção de Avaliações

Para serem selecionadas para publicação pelo Coin7 Cashback, as avaliações devem cumprir as seguintes condições:

• A avaliação deve ter pelo menos 200 caracteres.
• A avaliação deve ser escrita em alemão, com gramática e ortografia corretas.
• A avaliação deve dizer respeito exclusivamente a um comerciante parceiro do Coin7 Cashback.
• A avaliação proposta deve ser honesta e refletir a tua experiência pessoal com o comerciante parceiro.
• A experiência de compra com o comerciante parceiro mencionada na avaliação deve ter ocorrido no último ano.
• As experiências partilhadas na avaliação devem ser relevantes, detalhadas e apresentadas de forma clara.
• A avaliação deve ser da tua autoria e não pode ser retirada de qualquer outra fonte.
• A avaliação proposta não pode dizer respeito a um comerciante parceiro com o qual tu ou um familiar tenham uma relação pessoal ou profissional.
• A avaliação não pode ter caráter comercial ou promocional.
• A avaliação não pode conter qualquer indicação de filiações religiosas ou políticas.
• A avaliação não pode ter caráter vulgar, obsceno, ofensivo, difamatório, insultuoso, depreciativo, ameaçador, incitador, racista, xenófobo ou pornográfico, nem violar os direitos de pessoas ou de propriedade, incluindo os direitos de propriedade intelectual de terceiros, nem contrariar os bons costumes ou a ordem pública.
• A avaliação só pode ser utilizada pelo Coin7 Cashback e não por ti em sites de terceiros.

A Coin7 Cashback reserva-se o direito de rejeitar qualquer avaliação que não cumpra estes termos e condições gerais. Se a Coin7 Cashback descobrir que uma avaliação já recompensada é uma cópia de outra avaliação disponibilizada online por outro membro Coin7 Cashback, ou foi criada por um membro Coin7 Cashback que criou vários perfis para avaliar o mesmo comerciante parceiro várias vezes, ou é uma cópia de um comentário acessível na Internet, ou não cumpre estes termos e condições gerais, a Coin7 Cashback pode reverter a recompensa da avaliação em causa, e a avaliação será também eliminada.

Se uma avaliação for rejeitada após análise pelo Coin7 Cashback, o membro será automaticamente informado do(s) motivo(s) da rejeição para fazer as alterações necessárias com vista a uma aprovação futura.

A Coin7 Cashback pode pedir-te, a qualquer momento, informações sobre as avaliações publicadas. Deves conseguir provar a realização de uma compra no comerciante parceiro em causa nos últimos doze meses antes de submeteres a avaliação.

Se a avaliação submetida cumprir as condições acima (especialmente os Artigos 3.1 e 3.2 destes termos e condições gerais), a equipa do Coin7 Cashback pode selecioná-la, moderá-la e publicá-la no website Coin7 Cashback ou em qualquer outro website pertencente ao Coin7 Cashback.

3.2. Utilização da Avaliação pela Coin7 Cashback – Cessão de Direitos

Na medida em que detenhas direitos exclusivos de propriedade intelectual, especialmente direitos de autor, sobre o conteúdo de uma avaliação que submetas, ao enviares a avaliação ao Coin7 Cashback concedes ao Coin7 Cashback o direito exclusivo, territorial e temporalmente ilimitado, de publicar, distribuir em quaisquer suportes de dados, reproduzir publicamente (incluindo o direito de colocação à disposição do público), reproduzir e editar a avaliação, nomeadamente para fins publicitários. Isto inclui o direito de difusão, incluindo difusão por satélite e retransmissão por cabo, o direito de reprodução através de suportes de imagem, som e multimédia, e o direito de incorporar a avaliação em todas as formas de materiais publicitários (p. ex., impressos, web, filme), incluindo anúncios, publicidade e outras formas de publicidade pública. O Coin7 Cashback pode transferir os direitos concedidos ao abrigo deste parágrafo para terceiros ou permitir que terceiros utilizem a avaliação neste âmbito.

Os direitos acima mencionados são territorialmente ilimitados e aplicam-se durante a vigência dos direitos de autor legais, mesmo após a cessação do contrato.

Garantes também à Coin7 Cashback que a tua avaliação de cliente não viola os direitos de terceiros e isentas a Coin7 Cashback de quaisquer reclamações que terceiros possam apresentar contra a Coin7 Cashback devido à publicação da tua avaliação de cliente. Suportarás os custos da defesa jurídica necessária (incluindo custas judiciais e honorários de advogados) decorrentes de qualquer reclamação ilícita. Isto não se aplica se não fores responsável pela infração.

3.3. Compensação por Avaliações

Se as condições acima forem cumpridas (especialmente os Artigos 3.1 e 3.2 destes termos e condições gerais), as avaliações são compensadas até ao limite de uma avaliação por comerciante parceiro.

O número de avaliações que um membro Coin7 Cashback pode publicar para cada comerciante parceiro é ilimitado, mas apenas a primeira avaliação de cada comerciante parceiro é compensada.

A compensação por uma avaliação publicada que cumpra estes termos e condições gerais é de 20 cêntimos (limitada a uma avaliação por comerciante parceiro).

4. Comportamento do Membro e Reclamações

4.1. Comportamento do Membro

A Coin7 Cashback espera um comportamento razoável e fiável dos seus membros, particularmente no que respeita à utilização de todos os serviços Coin7 Cashback, à redação de avaliações sobre comerciantes parceiros e à apresentação de reclamações relacionadas com o serviço de cashback. Os membros não estão autorizados a

criar várias contas Coin7 Cashback com informações pessoais diferentes. A Coin7 Cashback reserva-se o direito de eliminar imediatamente e sem aviso prévio todas as contas de utilizador abertas ilegalmente, sendo nesses casos perdido o bónus de cashback acumulado. Cadeias publicitárias ou acordos entre utilizadores para captar o bónus inicial e de referência no contexto de convites a amigos constituem um abuso do serviço e não podem ser tolerados pela Coin7 Cashback. Por conseguinte, a Coin7 Cashback reserva-se o direito de rejeitar comissões e eliminar contas de membro que participem nesse abuso. O bónus de cashback acumulado é perdido neste caso. Manipulação e tentativas de abuso, cliques fraudulentos, o uso de software automático ou robôs de cliques também levam à suspensão da conta. Nestes casos, será enviada uma carta de rescisão ao utilizador. As comissões válidas serão pagas por transferência bancária. A Coin7 Cashback apela a todos os utilizadores para uma cooperação justa, com o objetivo de proporcionar um ambiente (de compras) justo e de confiança para todos os utilizadores e lojas parceiras.

4.2. Reclamações

Para apresentar uma reclamação, podes enviar um email para o serviço de apoio ao cliente do Coin7 Cashback através do endereço [email protected], especificando o motivo exato da tua reclamação (o problema encontrado, a conta afetada, as circunstâncias, a data, etc.), ou podes pedir apoio na tua conta Coin7 Cashback.

4.3. Denúncia de Conteúdos Não Autorizados

Se encontrares conteúdo manifestamente não autorizado ou controverso no nosso website ou nos nossos serviços que contrarie os presentes termos e condições gerais, podes informar-nos através do seguinte endereço: [email protected]. Para processar a tua denúncia, deves fornecer-nos as seguintes informações:

• O teu apelido, nome próprio, morada e endereço de e-mail.
• O endereço URL onde se encontra o conteúdo manifestamente não autorizado ou controverso.
• Uma descrição do conteúdo e o motivo pelo qual o consideras manifestamente não autorizado ou controverso.

Por denúncias feitas de má-fé ou com o objetivo de prejudicar terceiros, podes ser responsabilizado e ser alvo de processo civil ou criminal.

5. Disponibilidade dos Serviços – Responsabilidade

Para utilizares os serviços Coin7 Cashback, precisas de um computador ou de um dispositivo móvel onde a app Coin7 Cashback possa ser instalada e utilizada, bem como de acesso à internet. Os eventuais custos destes dispositivos e do acesso são por tua conta.

5.1 Disponibilidade dos Serviços

A Coin7 Cashback tentará manter os serviços disponíveis no seu website, apps ou aplicações de desktop. No entanto, como a Coin7 Cashback depende de serviços de terceiros (por exemplo, prestadores de serviços técnicos), a disponibilidade ininterrupta dos serviços não pode ser garantida. O website Coin7 Cashback pode sofrer alterações, e a Coin7 Cashback reserva-se o direito de restringir o acesso a determinadas áreas ou funcionalidades do website, em conformidade com estes termos e condições.

A Coin7 Cashback não é responsável por quaisquer falhas nos seguintes casos:

• Interrupção temporária dos serviços durante trabalhos de manutenção.
• Interrupção temporária dos serviços não imputável ao Coin7 Cashback, especialmente em caso de falhas de energia ou de telecomunicações (e perturbações no fornecedor de alojamento).
• Falha ou perturbação na transmissão de mensagens ou documentos.
• Indisponibilidade dos sites dos comerciantes parceiros.
• Casos de força maior.

A força maior inclui qualquer evento imprevisível, insuperável e não imputável às partes, como guerra, agitação civil, catástrofes naturais, embargos, incêndio, conflitos laborais, greves, escassez geral de matérias-primas, perturbação ou greve postal (total ou parcial).

A Coin7 Cashback também não assume qualquer responsabilidade por danos resultantes da utilização do acesso à internet, especialmente por ataques de programas maliciosos ou outras tentativas externas de penetrar no sistema do utilizador.

A Coin7 Cashback reserva-se o direito de alterar ou interromper, temporária ou permanentemente, o website ou os serviços a qualquer momento por motivos importantes, sem necessidade de informar o utilizador ou o membro Coin7 Cashback.

A Coin7 Cashback não garante o bom funcionamento dos serviços se o utilizador do website ou o membro Coin7 Cashback utilizar simultaneamente outros programas, como firewall, proxy, bloqueador de anúncios e programas semelhantes, que geralmente bloqueiam, restringem ou modificam o acesso ao website Coin7 Cashback, aos websites dos comerciantes parceiros ou às apps Coin7 Cashback.

É da tua responsabilidade garantir que o teu hardware e software não interferem nem afetam os serviços Coin7 Cashback.

5.2 Garantia e Responsabilidade

O utilizador dos serviços Coin7 Cashback tem conhecimento e aceita o seguinte:

• A Coin7 Cashback esforça-se por te fornecer as informações e os dados mais atualizados e precisos, especialmente no que respeita aos preços dos produtos e serviços oferecidos no website. No entanto, como estas informações são automatizadas pelos comerciantes parceiros, a Coin7 Cashback não pode garantir a sua exatidão ou completude.
• Em caso de discrepâncias entre as informações do website Coin7 Cashback e os websites dos comerciantes parceiros, aplicam-se sempre as informações e os preços dos websites dos comerciantes parceiros.
• Os comerciantes parceiros são terceiros em relação ao Coin7 Cashback. Por conseguinte, o Coin7 Cashback não é responsável pelas falhas dos comerciantes parceiros, especialmente pela indisponibilidade de produtos, atrasos na entrega, produtos defeituosos, etc. Os respetivos contratos de compra são celebrados exclusivamente entre ti e o respetivo comerciante parceiro.
• Além disso, o Coin7 Cashback não intervém no processamento das compras e, por isso, não assume qualquer responsabilidade por eventuais deficiências ou incumprimentos a este respeito.
• A Coin7 Cashback é responsável – independentemente do fundamento legal – apenas em casos de dolo ou negligência grave. Em caso de negligência simples, a Coin7 Cashback é igualmente responsável pela violação de um dever cujo cumprimento permite a execução adequada do contrato e em cujo cumprimento a parte contratante confia regularmente (o chamado dever cardinal). Fora estes casos, a responsabilidade por danos é excluída.
  As exclusões e limitações de responsabilidade acima referidas não se aplicam em casos de responsabilidade legal obrigatória, especialmente ao abrigo da Lei de Responsabilidade pelos Produtos, na assunção de uma garantia, bem como em casos de violações negligentes da vida, do corpo ou da saúde.
  As exclusões e limitações de responsabilidade acima mencionadas aplicam-se igualmente a favor dos colaboradores, agentes e outros terceiros utilizados pelo Coin7 Cashback para o cumprimento do contrato.
• A Coin7 Cashback não assume qualquer responsabilidade se, devido a negligência ou descuido da tua parte no que respeita ao armazenamento e comunicação dos teus códigos de utilizador (especialmente login e palavra-passe ou acesso à tua caixa de correio), terceiros utilizarem a tua conta Coin7 Cashback.

6. Proteção de Dados Pessoais

No site do Coin7 Cashback (ou através da extensão de navegador ou das apps do Coin7 Cashback), são recolhidos, armazenados e utilizados dados pessoais para te disponibilizar uma conta de membro Coin7 Cashback e o acesso aos serviços do Coin7 Cashback.

Certos dados pessoais são necessários para a criação e o funcionamento da tua conta de membro Coin7 Cashback e estão marcados como obrigatórios. Se não forneceres estes dados, a abertura e a utilização de uma conta de membro Coin7 Cashback não são possíveis. Os outros dados pessoais são facultativos.

Se quiseres usar os serviços Coin7 Cashback, deves também, de um modo geral, aceitar cookies. Certos dados de navegação e de início de sessão podem ser recolhidos para permitir o crédito das tuas comissões.

De acordo com a lei de proteção de dados do Liechtenstein, tens o direito de aceder, alterar, corrigir e eliminar os teus dados pessoais. Podes exercer estes direitos através da tua conta de membro Coin7 Cashback, indicando a tua identidade e escrevendo para [email protected].

No entanto, reservamo-nos o direito de rejeitar estes pedidos se forem manifestamente excessivos, especialmente devido ao seu número, repetição ou carácter sistemático.

Por motivos imperiosos, também tens o direito de recusar a recolha dos teus dados pessoais.

Comprometemo-nos a utilizar todos os meios adequados para evitar qualquer violação da confidencialidade dos dados pessoais recolhidos.

Devido à natureza da internet, a segurança, a confidencialidade e a integridade dos dados transmitidos pela internet não são garantidas. Em particular, não somos responsáveis em caso de perda, divulgação a terceiros ou uso indevido dos teus códigos de acesso, salvo se formos responsáveis por isso.

7. Propriedade Intelectual

7.1 Conteúdos da Coin7 Cashback

Todos os direitos sobre os componentes do website Coin7 Cashback, da extensão de navegador Coin7 Cashback e das apps Coin7 Cashback (especialmente, mas não exclusivamente, marcas, textos, desenhos, imagens, logótipos, símbolos, gravações sonoras, documentos descarregáveis, interfaces, códigos, software) são propriedade exclusiva da Coin7 Cashback ou dos respetivos autores desses conteúdos.

Qualquer reprodução (por exemplo, por descarregamento), duplicação, exibição e/ou edição do conteúdo ou de partes do mesmo fora dos limites legais estritos é proibida sem o consentimento prévio por escrito da Coin7 Cashback e, se necessário, dos outros titulares dos direitos de utilização correspondentes.

7.2 Diretrizes relativas aos Links Patrocinados da Coin7 Cashback

7.2.1 Utilização do URL da Coin7 Cashback

É proibido usar o URL ou qualquer outro URL que conduza ao website Coin7 Cashback em campanhas publicitárias pagas (de motores de busca). É também proibido reproduzir ou imitar a marca Coin7 Cashback em subdomínios (do tipo www.Coin7 Cashback.myWebsite.com) ou subdiretórios (do tipo www.myWebsite.com/Coin7 Cashback) do URL apresentado.

7.2.2 Diretrizes para Palavras-chave Protegidas da Coin7 Cashback

Não são permitidas atividades comerciais sob as marcas da Coin7 Cashback com todas as suas variantes e grafias derivadas, tais como (entre outras): Coin7 Cashback.de, Coin7 Cashback.com, de.Coin7 Cashback.com, Coin7 Cashback, Coin7 Cashback.fr, Coin7 Cashback.com, Coin7 Cashback.

É também proibido

exercer atividade sob estas variantes de termos sem o consentimento prévio e expresso da Coin7 Cashback, com um nome de marca ou de produto anteposto ou acrescentado.

8. Cláusula de Salvaguarda

Se uma ou mais disposições destes termos e condições gerais se revelarem inaplicáveis, ilegais ou nulas, todas as restantes disposições permanecem válidas.

9. Lei Aplicável

A relação contratual entre ti e o Coin7 Cashback rege-se pela lei da República Federal da Alemanha, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda. Esta escolha de lei não se aplica a utilizadores estrangeiros se forem afetadas disposições imperativas do seu respetivo país de residência, das quais não seja possível derrogar ao abrigo das leis desse país.

Se o website ou os serviços Coin7 Cashback não cumprirem as disposições legais do país a partir do qual acedes a eles, não os podes utilizar.